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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 20:44
Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.
Este breve artigo detalha a composição legal dos emolumentos cartorários (Lei 10.169), explicando a variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40
TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos
Uma das metas é dar garantias aos eleitores
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 11:36
Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU
A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB garante atendimento prioritário para advogados de candidatos às eleições municipais de 2024 junto à AGU.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:33
Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego
Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:51
Morador de Porto Alegre é condenado por usar diploma universitário falso
O homem vai prestar serviços à comunidade ou entidades públicas e pagar prestação pecuniária no valor e dois salários mínimos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:53
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:37
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48
Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos
Penalidade imposta pelo Procon-SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:57
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55
Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes
Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:14
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Entre essas infrações estão: usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias após a compra e dirigir sem documentos obrigatórios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:13
"CPR no café: novos riscos e novas obrigações" será tema de palestra em Varginha
Evento será realizado no Centro de Comércio de Café do Estado de Minas Gerais - CCCMG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:41
Auditor fiscal do trabalho pode reconhecer vínculo de emprego? Advogado trabalhista explica
Por Gustavo Hitzschky.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:14
Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49
Empregado tem direito de usar nome social no trabalho
Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:38
Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude
A indenização foi fixada em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 13:16
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.
